Termos e Condições de Uso

Ao final deste documento nós do site “ESGOTECNICA” listamos o glossário com alguns termos, visando facilitar o entendimento.

1. Finalidade do site da ESGOTECNICA

1.1 Este site foi desenvolvido para fim meramente institucional e serve como plataforma de exposição dos serviços, informações relevantes sobre a ESGOTECNICA e seus produtos, bem como a comunicação com os clientes, com possibilidade de orçamento online através de preenchimento de um formulário.

2. Conteúdos acessíveis

2.1 Os usuários devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este Site.

2.2 É terminantemente proibido aos usuários:

2.2.1 O acesso às áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de webmastering;

2.2.2 Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades;

2.1.3 Utilizar aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

3.1 A ESGOTECNICA se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste Site ao público assim como está disponível, contudo:

3.1.1 Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout do Site, conforme sua conveniência;

3.1.2 Está isento de responsabilidade no caso deste Site permanecer fora do ar, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

4. Links externos

4.1 O Site pode indicar links externos para acesso do usuário, mas, não realiza qualquer verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis nestes links. Por isso, não será responsável:

4.1.1 Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários a estes links externos;

4.1.2 Por prejuízos, perdas ou danos ocorridos por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados ou pela visita a tais sites ou pelas funcionalidades lá oferecidas.

4.2 É dever dos usuários efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais documentos legais dos sites acessados por meio dos links externos contidos em nosso Site, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.

5. Comunicação da ESGOTECNICA com seus usuários

5.1 A ESGOTECNICA poderá entrar em contato ou submeter conteúdos aos usuários do Site que desejarem receber informações ligadas à sua missão. Para tanto, é indispensável que os usuários forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.

5.2 É responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos do Site, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

6. Privacidade dos usuários no Site

6.1 A ESGOTECNICA possui uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados, disponível no link http://caa-vazamento.local/politicas-de-privacidade/. É dever dos usuários conhecer este regulamento.

6.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Site e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

6.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual do Site

7.1 Ao acessar este Site, os usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Site bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site.

7.2 Os conteúdos disponibilizados pela ESGOTECNICA, tais como, mas não se limitando a cartilhas e vídeos institucionais, manuais, e-books, artigos, textos, frases, obras artísticas ou lítero-musicais, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som são resguardados pelos direitos de propriedade intelectual e sob nenhuma circunstância os usuários adquirem quaisquer direitos sobre estes, sendo permitido, somente, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada sua utilização para fins específicos a serem conferidos pelos detentores dos direitos de propriedade intelectual e imagem respectivos.

7.2.1 Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ESGOTECNICA.

7.2.2 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.2.3 Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento de quem sofrer prejuízos.

7.3 É autorizada a reprodução, distribuição, impressão de cópias para distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, imagens, cartilhas e vídeos que compõem o presente Site, desde que a autoria seja sempre identificada, o conteúdo não seja alterado, particionado ou de qualquer forma manipulado de modo que impossibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, salvo disposição específica para cada conteúdo em página própria.

7.4 Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados pelo Site, a exemplo, mas não se restringindo às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

7.5 O uso comercial da expressão ESGOTECNICA, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da ESGOTECNICA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.5.1 Fica o USUÁRIO ciente de que o nome de marca, bem como o mascote encontram-se registrados junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob os números de processo 830567542 e 840704445, constituindo, portanto propriedade intelectual exclusiva da ESGOTECNICA. Qualquer infração autoriza a proprietária dos direitos autorais (ESGOTECNICA), por intermédio especificamente das Leis que regem a proteção das marcas (nº 9.279/1996) e dos direitos autorais (nº 9.610/1998), a responsabilizar os infratores, sem prejuízo da apuração dos danos morais e materiais sofridos, em complemento ao disposto nas cláusulas 7.2.3 e 7.4.

8. Funcionamento da plataforma

8.1 O Site é meramente institucional e serve como plataforma de exposição dos serviços, informações relevantes sobre a ESGOTECNICA e seus produtos, bem como a comunicação com os clientes.

8.2 Os usuários poderão se valer do e-mail ‘xx@xx’ toda vez que desejarem qualquer informação ou solicitação (como por exemplo: remoção de seus dados pessoais) referente aos dados submetidos.

OBS: esta parte da remoção apenas permanece se o site armazenar os dados do formulário de contato em algum banco de dados ou CRM.

9. Atendimento e Suporte de acesso ao Site

9.1 Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Site, por favor, envie um e-mail para privacidade@esgotecnica.com.br.

10. Modificações destes Termos e Condições

10.1 O presente Termo de Uso e Condições de Navegação está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Site se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. Por isso, recomenda-se que o usuário guarde uma cópia desses documentos no momento da criação de conta de acesso no Site, tal qual a execução de cada atividade nele.

10.2 Ao navegar por este Site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Site.

11. Disposições Gerais

11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2 Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.

11.3 Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o Site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

12. Lei aplicável e Jurisdição

12.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Glossário

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

ESGOTECNICA: ESGOTECNICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.090.205/0001-54, localizada na Rua João Luiz Calheiros, 53, Parque São Luis, 02842-270, São Paulo – SP.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Site.

Site: Designa os endereços eletrônicos <“http://caa-vazamento.local”> e seus subdomínios.

Usuário: Todo visitante cadastrado no Site.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

Atualização: 09 de janeiro de 2019.